Melina Romanha Morello, advogada OAB/ES 30.342, sou responsável pelas informações fornecidas neste site e pelo tratamento de quaisquer dados pessoais compartilhados comigo através dos canais de contato disponíveis.
Especialista em Direito Previdenciário
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 27 999883598
Comprometemo-nos com a proteção da sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018. A LGPD estabelece diretrizes claras sobre a coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais, visando garantir a privacidade e a proteção dos direitos dos titulares.
COLETA E USO DE DADOS
Atualmente, nosso site fornece informações sobre nossos serviços jurídicos sem coletar dados pessoais dos visitantes de forma direta. Não utilizamos formulários de contato, sistemas de login ou cookies. Isso significa que, ao navegar pelo nosso site, nenhuma informação pessoal identificável (como nome, endereço de e-mail, número de telefone, etc.) é coletada.
CONTATO VIA WHATSAPP
Um botão que redireciona o usuário diretamente para o WhatsApp. Este recurso foi implementado para facilitar a comunicação direta e imediata com nossos clientes e potenciais clientes.
Redirecionamento e Política do WhatsApp
Ao clicar no botão do WhatsApp, você será redirecionado para o aplicativo e estará sujeito à política de privacidade do WhatsApp. É importante que você revise a política de privacidade do WhatsApp para entender como seus dados são coletados e utilizados por eles. Um Dra. Melina Romanha Morello não se responsabiliza pelas práticas de privacidade do WhatsApp.
Tratamento das Informações Recebidas
As informações compartilhadas conosco via WhatsApp são tratadas com confidencialidade e utilizadas exclusivamente para responder à sua solicitação, fornecer serviços jurídicos, agendar consultas e enviar informações relevantes sobre Direito Previdenciário. Isso pode incluir o envio de artigos, notícias e atualizações sobre temas relacionados ao Direito Previdenciário que possam ser de seu interesse. As mensagens e informações trocadas via WhatsApp são armazenadas de forma segura e acessadas apenas por profissionais autorizados.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Implementamos medidas de segurança robustas, incluindo:
Certificado SSL (Secure Socket Layer): Para criptografar a comunicação entre o seu navegador e o nosso servidor, protegendo os dados transmitidos contra interceptação por terceiros. Isso garante que as informações que você visualiza no site sejam transmitidas de forma segura.
Atualizações regulares do software do site: Mantemos o software do site atualizado com as últimas versões de segurança para proteger contra vulnerabilidades conhecidas. Isso inclui atualizações do sistema de gerenciamento de conteúdo (CMS) e de todos os plugins e extensões utilizados.
Monitoramento constante para detectar atividades suspeitas: Utilizamos ferramentas de monitoramento para identificar e responder a atividades incomuns que possam indicar uma tentativa de invasão ou ataque cibernético.
Políticas de acesso restrito: Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados e sistemas do site. Implementamos políticas de controle de acesso para garantir que as informações sejam acessadas apenas por quem realmente precisa delas.
Backups regulares: Realizamos backups regulares dos dados do site para garantir que, em caso de falha ou desastre, possamos restaurar as informações rapidamente e minimizar a interrupção dos serviços. Os backups são armazenados em locais seguros e protegidos.
ATUALIZAÇÕES FUTURAS E POSSÍVEL COLETA DE DADOS
É importante ressaltar que, no futuro, nosso site pode passar por atualizações que incluam novas funcionalidades. Essas atualizações podem envolver a coleta de dados pessoais para melhorar nossos serviços ou fornecer recursos adicionais, como formulários de contato para agendamento de consultas, newsletters informativas ou áreas de membros com conteúdo exclusivo. Caso isso ocorra, atualizaremos esta política de privacidade para refletir essas mudanças e informaremos claramente sobre quais dados serão coletados, como serão utilizados (incluindo a base legal para o tratamento, conforme exigido pela LGPD) e quais são os seus direitos em relação a esses dados. Recomendamos que você verifique regularmente esta política para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade. A notificação de atualizações será feita de forma clara e visível no site.
SEUS DIREITOS
Você tem direitos garantidos pela LGPD em relação aos seus dados pessoais, incluindo:
Acesso: O direito de solicitar informações sobre quais dados pessoais seus estão sendo tratados e como eles estão sendo utilizados.
Correção: O direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação: O direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, em determinadas circunstâncias (por exemplo, quando os dados não forem mais necessários para a finalidade para a qual foram coletados).
Revogação do consentimento: O direito de revogar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando o tratamento for baseado no consentimento.
Oposição ao tratamento: O direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais, em determinadas circunstâncias (por exemplo, quando o tratamento for realizado para fins de marketing direto).
Portabilidade dos dados: O direito de solicitar a transferência de seus dados pessoais para outro fornecedor de serviços, em um formato estruturado, de uso comum e leitura automática.
Para exercer esses direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato conosco através do WhatsApp +55 27 999883598 ou e-mail Responderemos à sua solicitação o mais breve possível, dentro dos prazos estabelecidos pela LGPD.
CONFORMIDADE COM A LGPD
Seguimos os princípios da LGPD em todas as nossas interações, mantendo um programa de conformidade que inclui:
Mapeamento de dados: Identificação e documentação de todos os dados pessoais que coletamos, como os dados são armazenados e processados, e com quem são compartilhados.
Análise de riscos: Avaliação dos riscos de privacidade associados ao tratamento de dados pessoais e implementação de medidas para mitigar esses riscos.
Políticas e procedimentos internos: Desenvolvimento e implementação de políticas e procedimentos internos para garantir a conformidade com a LGPD, incluindo políticas de privacidade, políticas de segurança da informação e procedimentos para responder a solicitações de titulares de dados.
Treinamento da equipe: Treinamento regular da equipe sobre os requisitos da LGPD e as melhores práticas de privacidade e segurança da informação.
Auditorias periódicas: Realização de auditorias periódicas para verificar a eficácia do nosso programa de conformidade com a LGPD e identificar áreas para melhoria.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas de privacidade ou em decorrência de novas leis e regulamentos. Recomendamos revisá-la regularmente. A data da última atualização será sempre indicada no início da política. As alterações significativas serão comunicadas de forma clara e transparente no site.
DISCLAIMER SOBRE ACONSELHAMENTO JURÍDICO
O conteúdo deste site é apenas informativo e não constitui aconselhamento jurídico. As informações fornecidas no site são de natureza geral e não devem ser interpretadas como uma opinião legal sobre um caso específico. Para orientações específicas sobre sua situação jurídica, entre em contato conosco para agendar uma consulta.
JURISDIÇÃO E LEI APLICÁVEL
Esta política é regida pelas leis brasileiras, especialmente a LGPD (Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de [SUA CIDADE], [SEU ESTADO].
CONTATO
Para dúvidas sobre esta política ou sobre como tratamos suas informações, contate-nos via:
WhatsApp:
+55 27 999883598
E-mail:
Nosso e-mail está vinculado à plataforma Outlook – Hot mail, que possui suas próprias políticas de privacidade e segurança. Recomendamos que você também revise as políticas do Outlook (disponíveis em [link para a política de privacidade do Outlook]) para entender como seus dados são tratados quando nos envia um e-mail. Ao utilizar o Outlook, seus dados podem ser armazenados em servidores localizados fora do Brasil.